Data de Envio | Setor | Ato |
27/03/2009 09:43
| DP | Processo em remessa externa |
26/03/2009 15:09
| DP | |
24/03/2009 16:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 654/2009 - |
20/03/2009 11:26
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 436/2009 - |
26/02/2009 09:30
| S2C | |
20/02/2009 11:06
| SMPjTC | |
13/02/2009 17:00
| S2C | |
20/10/2008 09:03
| SAUDI | |
16/10/2008 12:34
| SMPjTC | Parecer nº 18170/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2007. Pela desaprovação, cf. instrução. |
24/09/2008 17:25
| DCM | Instrução nº 4764/2008 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, III, b da Lei Complementar 113/05 e art. 5º, inciso II |
01/09/2008 16:42
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4853/2008 - |
28/08/2008 10:48
| GCCMNS | |
22/08/2008 12:36
| SMPjTC | Parecer nº 14121/2008 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2007. Pela irregularidade, cf. DCM. |
04/06/2008 10:28
| DCM | Instrução nº 3573/2008 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, III, b da Lei Complementar 1 |
27/05/2008 11:11
| GCCMNS | |
07/04/2008 16:24
| DCM | Instrução nº 1379/2008 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/04/2008 10:11
| DP | |